Reforma tributária e gestão de passivo fiscal para empresas
Duas frentes de atuação: preparar a sua empresa para o novo modelo tributário e tratar o passivo fiscal já existente, com defesa técnica e negociação.
Reforma Tributária
Diagnóstico de impacto, revisão de regime e planejamento da transição para empresas do Simples Nacional e do Lucro Presumido.
Gestão de Passivo Fiscal
Contencioso estratégico, defesa em execução fiscal e transação tributária para reduzir, discutir ou negociar débitos em aberto.
Este serviço é para você se:
Como Atuamos
Apoiamos empresas em todas as etapas da adaptação à reforma tributária.
Diagnóstico de Impacto da Reforma Tributária
Análise de como as mudanças da reforma afetam especificamente a sua empresa e o seu setor.
Revisão de Regime Tributário
Avaliação se o Simples Nacional ou o Lucro Presumido continuam sendo a melhor opção para a sua empresa.
Defesa de Isenções e Benefícios Fiscais
Orientação jurídica sobre isenções e benefícios fiscais aplicáveis à sua empresa diante do novo cenário.
Planejamento de Transição Tributária
Plano jurídico para conduzir a transição do regime atual para o modelo previsto pela reforma, com segurança.
Isenções do Simples Nacional em Debate
Discussões atuais sobre a validade de isenções previstas em lei ordinária vêm ganhando espaço no cenário jurídico-tributário. Monitoramos de perto esse debate para orientar empresas do Simples Nacional sobre os riscos e as oportunidades envolvidos.
Como Atuamos
Do questionamento da cobrança à negociação do débito, com estratégia definida caso a caso.
Contencioso Tributário Estratégico
Defesa administrativa e judicial em autuações e cobranças, com teses construídas a partir da realidade operacional da empresa.
Defesa em Execução Fiscal
Atuação em execuções fiscais: embargos, exceção de pré-executividade, discussão de garantias e liberação de valores bloqueados.
Transação Tributária
Análise de elegibilidade, descontos e prazos nos programas de transação e parcelamento, com condução da negociação com o Fisco.
Diagnóstico e Classificação do Passivo
Levantamento dos débitos, análise de prescrição e de chances de êxito, e definição do que discutir, garantir ou negociar.
Perguntas Frequentes
Minha empresa vai deixar de poder usar o Simples Nacional?
Depende do seu setor e faturamento. Fazemos um diagnóstico específico para entender como a reforma afeta seu regime atual.
As isenções que minha empresa usa hoje continuam valendo?
Algumas isenções estão sendo questionadas juridicamente. Avaliamos o caso da sua empresa e orientamos sobre os riscos envolvidos.
Vale a pena mudar de regime tributário antes da reforma entrar em vigor?
Pode fazer sentido em alguns casos. Analisamos os números da sua empresa antes de recomendar qualquer mudança.
Quando as mudanças da reforma tributária passam a valer?
A implementação ocorre em etapas, ao longo de um período de transição. Explicamos o cronograma aplicável ao seu caso.
Minha empresa foi autuada. Ainda é possível discutir a cobrança?
Em regra, sim, dentro dos prazos aplicáveis. Analisamos o auto de infração e indicamos a via com melhor relação entre custo, prazo e chance de êxito.
É possível suspender uma execução fiscal ou liberar valores bloqueados?
Depende dos fundamentos do débito e das garantias disponíveis. Atuamos com embargos, exceção de pré-executividade e pedidos de desbloqueio.
Vale a pena aderir a uma transação tributária?
Depende do valor, da classificação do crédito e da capacidade de pagamento da empresa. Comparamos os cenários de discussão e de adesão antes de qualquer decisão.
O passivo fiscal impede a emissão de certidão negativa?
Débitos em aberto costumam impedir. Há medidas que permitem regularizar a situação e obter certidão positiva com efeito de negativa.
Fale com nossa equipe
Conte um pouco sobre a sua empresa, o regime tributário atual e eventuais autuações ou débitos em aberto. Retornamos com os próximos passos.
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Menezes Maltz Advocacia Tributária e Internacional — Protegendo o Patrimônio de brasileiros no Exterior e no Brasil com estratégia e segurança.
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